Política de privacidade e termos de uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DA LUSOROCHAS LDA

Entrada em vigor a 25 de Maio de 2018 Disposições Gerais Acesso, Conhecimento e Aceitação A Política de Privacidade e Termos de Uso presentes neste documento abrangem as atividades de recolha e tratamento de dados, online e offline, no âmbito da atividade da Lusorochas Lda, incluindo Dados Pessoais recolhidos através de diferentes canais, tal como website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda, redes sociais, contactos falados e/ou escritos com Serviço de Apoio ao Cliente, Delegações e Gestores de Cliente, Faturação, Crédito e/ou outros Departamentos onde se inclua o contacto com o utilizador/cliente em alguma situação.

O utilizador/cliente declara, sob sua responsabilidade, ter lido a Política de Privacidade e os Termos de Uso na íntegra e confirma a sua aceitação total e voluntária. A aceitação da Política de Privacidade e Termos de Uso por parte do utilizador/cliente é condição prévia, indispensável e obrigatória para que lhe sejam prestados serviços Lusorochas Lda, ainda que esses serviços correspondam apenas a pedidos de informação, preço ou outros, e não haja efetivo serviço de transporte. Este documento está disponível no website Lusorochas Lda, a qualquer momento. A Lusorochas Lda reserva-se ao direito de alterar o presente documento a qualquer momento e sem aviso prévio, ficando o utilizador obrigado a rever a Política de Privacidade e Termos de Uso sempre que aceder a website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Lusorochas Lda e/ou fornecer dados pessoais à Lusorochas Lda sob outra via. Legislação Aplicável e Foro Competente Qualquer falha por parte da Lusorochas Lda no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição da Política de Privacidade e Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição da Política de Privacidade e Termos de Uso for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes refletidas na disposição, e as restantes disposições dos Política de Privacidade e Termos de Uso permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Política de Privacidade e Termos de Uso são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

A Política de Privacidade e os Termos de Uso foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis no website Lusorochas Lda, alojado em EMPRESA/POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Na aceitação e usufruto de serviços O utilizador/cliente deve ler atentamente a Política de Privacidade, e os Termos de Uso, antes de transmitir Dados Pessoais à Lusorochas Lda, sob a forma falada e/ou escrita. Aconselhamos o utilizador/cliente a imprimir e guardar uma cópia deste documento. A Política de Privacidade e Termos de Uso são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizados pela Lusorochas Lda. Ao contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, ou qualquer outro elemento da equipa Lusorochas Lda, na forma falada e/ou escrita, sob um meio físico e/ou digital, para qualquer assunto que diga respeito à Lusorochas Lda, ao utilizar um website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda, ou, ao facultar à Lusorochas Lda, de qualquer outra forma, os seus Dados Pessoais, informa-se o utilizador/cliente de que os seus dados serão tratados conforme esta Política de Privacidade. Dados pessoais solicitados ao utilizador/cliente em meio offline e/ou online para usufruir dos serviços Lusorochas Lda, o utilizador/cliente fornece à Lusorochas Lda, previamente, determinados dados de carácter pessoal, como são exemplos o nome, o contacto telefónico e o e-mail. Ao fornecer os dados solicitados pela Lusorochas Lda, o utilizador/cliente dá o consentimento para o seu tratamento, por parte da Lusorochas Lda e/ou terceiros, em conformidade com a legislação em vigor.

A Lusorochas Lda solicita ao utilizador/cliente apenas os dados estritamente necessários para a concretização do serviço requisitado pelo Cliente. A fim de poder proceder à atividade normal do negócio, é necessário que os dados pessoais do cliente sejam comunicados entre vários departamentos e suas pessoas, como: gestores de cliente, serviço de apoio ao cliente, operação logística, faturação, crédito, e/ou outros que necessários. Se o utilizador/cliente não aceitar os termos da presente Política de Privacidade ou não facultar à Lusorochas Lda os Dados Pessoais necessários à boa prestação do serviço e/ou apoio, o utilizador/cliente não deverá ser cliente Lusorochas Lda nem utilizar website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Lusorochas Lda. Conforme previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a Lusorochas Lda pode tratar dados facultados pelo utilizador/cliente à Lusorochas Lda, na via falada e/ou escrita, online e/ou offline, e transmiti-los a empresa(s) parceiras(s) exclusivamente quando o mesmo é necessário para o cumprimento da prestação de serviços requerida pelo utilizador. Não obstante, o utilizador/cliente que forneça ou tenha fornecido dados de caráter pessoal à Lusorochas Lda usufrui, em conformidade com a legislação em vigor, dos seus direitos, nomeadamente: direito ao acesso, direito à retificação e cancelamento, direito de oposição ao tratamento dos dados e/ou remoção dos mesmos. Relativamente ao direito de oposição, o exercício deste direito implicará o fim das relações comerciais entre a Lusorochas Lda e o utilizador/cliente em virtude das quais se comunicaram estes dados.

Para exercício deste direito, o cliente deve contactar a Lusorochas Lda por escrito, para o e-mail contact@Lusorochas.com . A Lusorochas Lda usa ferramentas e/ou plataformas online para melhorar a experiência do utilizador. Estas são fornecidas por entidades com a sua própria Política de Privacidade, como sejam o Facebook e a Google. Estas ferramentas e/ou plataformas, incluindo o Facebook, poderão utilizar cookies, web Beacon e outras tecnologias de armazenamento para recolher ou receber informações de website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Lusorochas Lda, bem como de outros locais na Internet, e utilizá-las para prestar serviços de medição. Estas ferramentas e/ou plataformas não transmitem dados pessoais dos utilizadores, concedendo à Lusorochas Lda apenas dados estatísticos, em grande volume, onde não é possível a identificação de qualquer utilizador específico. Inserção de dados pessoais, pelo utilizador, em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda No cumprimento da legislação em vigor referente à proteção dos dados pessoais, a recolha de dados pessoais de pessoas singulares em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda rege-se pelo seguinte: - Os dados são facultados voluntariamente pelo utilizador com a finalidade de proporcionar informação sobre os serviços da Lusorochas Lda e a prestação dos mesmos ao utilizador indicado. Em cumprimento do disposto no Regulamento Geral da Proteção de Dados da UE, todos os dados de carácter pessoal facultados com o consentimento do utilizador por este ato, serão incorporados nos ficheiros automatizados da Lusorochas Lda, e manter-se-ão confidenciais e protegidos, e em caso algum serão destinados para outros fins, ou serão entregues a terceiros sem o consentimento do próprio.

Segurança dos dados
A Lusorochas Lda compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado. A Lusorochas Lda utiliza medidas de proteção adequadas a nível tecnológico (sistemas de deteção de intrusões, sistema de autenticação e segurança de acesso às redes, sistemas de cópias de segurança, encriptação, etc.) para proteger os utilizadores de website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Lusorochas Lda. A Lusorochas Lda não controla nem supervisiona a ação dos utilizadores em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Lusorochas Lda, não podendo verificar se o utilizador age em conformidade com o disposto na Política de Privacidade e Termos de Uso que sejam aplicáveis. Logo, a Lusorochas Lda não assume qualquer responsabilidade perante terceiros pelo comportamento, por ação ou omissão, por parte dos utilizadores. A Lusorochas Lda não é responsável, em circunstância alguma, pelas demoras ou falhas no acesso a website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda, resultantes, direta ou indiretamente, de fenómenos naturais, forças ou causas fora do seu controlo, incluindo, falhas da internet de computadores, equipamentos de telecomunicações ou outros. TERMOS DE USO O utilizador deve ler atentamente os Termos de Uso, e a Política de Privacidade, antes de utilizar website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.

Utilização .
A utilização de website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Lusorochas Lda implica a aceitação sem reservas destes Termos de Uso, e da Política de Privacidade, por parte do utilizador. A Política de Privacidade e Termos de Uso são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Lusorochas Lda.
O utilizador compromete-se a: a) não utilizar website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Lusorochas Lda ou de terceiros e, em particular, não os utilizar para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Lusorochas Lda ou terceiros; Política de Privacidade e Termos de Uso da Lusorochas Lda ; não perturbar o acesso ao website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda, aos sistemas informáticos da Lusorochas Lda, a alterá-los ou utilizá-los para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, bugs, etc, ou cometer atos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos; c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade; d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade; e) não proceder à reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo ou elementos de website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda e à sua exibição ou á entrega a qualquer pessoa, física ou jurídica diferente do próprio utilizador. f) cumprir estas condições gerais de utilização. Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Lusorochas Lda reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso a website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda e à sua rede sem direito a indemnização. Propriedade Intelectual / Direitos de Autor e indicação de marca registada. Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda e todo o conteúdo estão reservados pela Lusorochas Lda. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda podem ser as marcas registadas dos respetivos titulares. Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda e/ou os produtos e serviços disponibilizados no website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Lusorochas Lda total ou parcialmente.